Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã

Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

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Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987

Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais